Orçamento Participativo das Escolas 2019

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DAS ESCOLAS 2019
O Orçamento Participativo das Escolas (OPE), Regulamentado pela Portaria n.º 8-A/2017, pretende dar voz aos estudantes e dar resposta às suas necessidades e interesses, promovendo o sentido de responsabilidade, bem como valores e práticas indispensáveis à vida democrática.
1. As propostas são elaboradas por alunos do 3º ciclo do ensino básico e identificam, claramente, uma melhoria pretendida na escola, através da aquisição de bens e/ou serviços que sejam necessários ou convenientes para a beneficiação do espaço escolar e/ou da forma da sua utilização ou destinados a melhorar os processos de ensino-aprendizagem e do qual possa beneficiar ou vir a beneficiar toda a comunidade escolar.
2. As propostas são contidas num texto até 1000 palavras, com ou sem imagem ilustrativa, e devem referir expressamente a sua compatibilidade com outras medidas em curso na escola e a sua exequibilidade com a dotação local atribuída ao orçamento participativo.
a. Valor atribuído: Escola Básica 2,3 do Bairro Padre Cruz – 500€
3. As propostas são entregues até 28 de fevereiro, na secretaria do agrupamento ou diretamente na página do OPE (www.opescolas.pt), no separador “Inscrição”.
4. Cada proposta de orçamento participativo deve:
a) Ser subscrita, individualmente, por um estudante proponente, ou em grupo, por um máximo de 5 estudantes proponentes;
b) Ser apoiada por, pelo menos, 5% dos estudantes do 3.º ciclo do ensino básico, que frequentem a escola em causa, sendo claramente identificados pelo seu nome, número de estudante e assinatura.
A Escola Básica 2,3 do Bairro Padre Cruz possui 158 alunos do 3º ciclo, pelo que cada proposta deverá ser subscrita por 8 assinaturas.
5. Etapas e prazos:
a. Desenvolvimento e apresentação de propostas:                 até 28 de fevereiro
b. Reunião dos proponentes com o Coordenador Local:      entre 1 e 7 de março
c. Divulgação e debate das propostas:                                           de 8 a 21 de março
d. Votação das propostas:                                                                     22 de março
e. Divulgação dos resultados:                                                              até 30 de março
f. Planeamento da execução:                                                              até 31 de maio
g. Execução da medida:                                                                         até 31 de dezembro

Lisboa 31 de janeiro de 2019

O Diretor
(Rui Serrano)